Notícias

Juiz tem poder-dever de impor grupo reflexivo a réu por violência doméstica...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...

Erro grosseiro e os limites da responsabilização pessoal do gestor...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...

Juíza desclassifica conduta dolosa e revoga a prisão de Oruam...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...

TJ-BA ratifica prescrição de ações por danos decorrentes de incêndio em nav...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...

Carro de transporte por aplicativo não pode ter adesivo eleitoral, fixa TSE...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...

Enquanto o Estado chegar após a doença, o juiz continuará à frente do médic...

Publicado em 02/08/2026
Veja mais...